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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.928, de 6 de Agosto de 2009
Determina a publicação de relação dos cargos de Oficial-General.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 15:20
Um domingo qualquer
Um autêntico líder sabe o momento certo de utilizar sua retórica para sensibilizar emocionalmente sua equipe
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 16:01
Financeiro é o 'coração' de qualquer empresa
Por isso, estruturá-lo é uma necessidade. A realização de novos investimentos é estratégica para elevar lucratividade.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:45
Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 15:30
Júri pode optar por qualquer versão apresentada em plenário
O Tribunal do Júri tem soberania para optar por qualquer tese e versão apresentadas em plenário
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 14:55
Município pode contratar com qualquer credenciado do SUS
O Município não está obrigado a contratar unicamente com o laboratório autor da ação, porque o seu credenciamento junto ao SUS não gera vínculo com o ente público
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:10
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:29
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:45
Idosos internados podem ser acompanhados por pessoas de qualquer sexo
A restrição pura e simples, em função do sexo, esvazia o direito a acompanhante em grande parte dos casos de internados idosos, que com frequência contam apenas com a assistência dos respectivos cônjuges
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:32
Valores de pensão podem ser revistos a qualquer tempo
Desta maneira, o julgador optou por minorar o percentual de 30% para 20% do salário líquido do agravante.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:50
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 12:53
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 10:54
Direito à saúde pode ser requerido de qualquer ente público
as esferas municipal e estadual; aliás, qualquer uma delas responde autonomamente pela proteção à saúde individual”, enfatizou o desembargador
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:59
Projeto permite prisão por qualquer crime em período eleitoral
O Projeto de Lei 122/11